Confea, Infra-BR e Trata Brasil de olho na universalização do saneamento

Brasília, 27 de março de 2026.

A contribuição do Infra-BR para a melhoria dos dados de saneamento básico do país norteou a conversa entre o presidente Vinicius Marchese e a presidente do Instituto Trata Brasil, eng. civ. Luana Pretto, na noite desta quinta-feira (26/3). O bate-papo contou com a participação do assessor Alexandre Borsato, gestor do termo de colaboração entre o Confea e o Centro de Empreendedorismo da Amazônia, uma das instituições idealizadoras do IPS Brasil, uma das principais referências para a criação do Índice Confea da Infraestrutura do Brasil. “Temos que ampliar o acesso à água tratada, coleta de lixo e tratamento de esgoto. Só com a parceria com a engenharia isso será possível porque a tecnologia permite o desenvolvimento social do país”, considerou a presidente do Trata Brasil.

Relacionada a dois dos seis eixos que orientam o Infra-BR, a entidade atua desde 2007 em favor da universalização do saneamento básico no país. Com uma nota geral de 55,20 no Infra-BR, o Índice aborda a Água, nos componentes Qualidade da Água (conformidade de cloro residual e conformidade microbiológica) e Distribuição de Água (acesso à rede geral de água; eficiência da distribuição de água; taxa de distribuição rural e taxa de distribuição urbana). Já o eixo saneamento, é analisado pelos componentes Resíduos Sólidos (taxa de recuperação de materiais recicláveis; adequação da destinação final do resíduo e cobertura de coleta de resíduos sólidos) e Esgoto (adequação do esgoto sanitário; cobertura do tratamento de esgoto coletado e percentual de atendimento total de esgoto). O Trata Brasil acaba de divulgar o ranking anual do saneamento nos municípios brasileiros (com dados de 2024). Os demais eixos (dimensões) do Infra-BR se referem a Energia e Conectividade; Mobilidade; Bem-Estar Social e Cidadania e ainda a Meio Ambiente e Resiliência.

 

Luana Pretto, do Trata Brasil; o assessor Alexandre Borsato e o presidente Vinicius Marchese: valorização do saneamento como instrumento de desenvolvimento social
Luana Pretto, do Trata Brasil; o assessor Alexandre Borsato e o presidente Vinicius Marchese: valorização do saneamento como instrumento de desenvolvimento social



A municipalização ainda é uma meta do Infra-BR, explica o presidente do Confea. Apresentando dados do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da quantidade de obras interrompidas no país, com “investimentos parados na ordem de R$ 34,7 bilhões, dos quais 5,2 bilhões apenas em relação a saneamento”, ele afirmou que “o Infra tem que ser municipal para chegar na Engenharia. Agora entregamos em nível estadual porque precisávamos ainda sentir como seria a reação, mas as reações vêm sendo positivas com vários gestores nos apresentando o quanto essas informações podem ser valiosas, se tratadas de forma regionalizada, com os devidos cuidados. A cada dia o Infra se consolida como uma base para o aperfeiçoamento da gestão pública”. Mesmo assim, Marchese pondera que o Índice deverá evoluir ainda em relação a novos eixos temáticos que abordem diretamente aspectos analisados em outros países. “Por ora, vamos trabalhar juntos para o saneamento do Brasil evoluir”.

 

Obras de saneamento paralisadas no país envolvem investimentos de R$ 5,2 bilhões
Segundo o TCU, obras de saneamento paralisadas no país envolvem investimentos de R$ 5,2 bilhões



A seguir, a engenheira civil Luana Pretto, à frente do Instituto Trata Brasil desde 2022, fala sobre o cenário do saneamento básico brasileiro e de como ele representa um desafio a mais para os gestores públicos, municiados desde o último dia 16 pelo Índice Confea de Infraestrutura do Brasil (Infra-BR). 

Luana apresenta números como o investimento previsto em 2026 de R$ 29 bilhões em saneamento, no sexto ano da aplicação do Marco Regulatório do Saneamento Básico. “O ideal seria 48 bilhões”, diz. Segundo o Ranking do Saneamento nos Municípios, divulgado pelo Trata Brasil nesta semana, mais da metade das maiores cidades investe menos do que necessário para garantir água tratada e coleta de esgoto à população: 51%, menos de 100 reais, quando o valor estimado para a universalização em 2033 seria de 225 reais.

Confea – A senhora acaba de participar da Oficina sobre o Acesso a Água e Infraestrutura Física e Sanitária nas Instituições de Ensino, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Como está a situação sanitária das nossas escolas e universidades?

Presidente do Instituto Trata Brasil, eng. civ. Luana Pretto – É, infelizmente, a gente ainda tem 30.000 escolas sem acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgotos. E há uma necessidade urgente de levar essa infraestrutura, principalmente para as escolas, porque hoje, muitas crianças deixam de ir pra escola, porque tá faltando água. Muitas meninas no seu período menstrual, elas não vão pra escola, porque elas não têm como ir em um banheiro, né? Então, é uma iniciativa a Atricon tem uma iniciativa que é o Sede de Aprender, que é um projeto que visa unir diferentes instituições pra fomentar o avanço do saneamento nas escolas. Então é uma base pra gente poder ter crianças com um ensino adequado e com um futuro garantido. 

Confea – Quais as contribuições que o Infra-BR pode oferecer para reverter os atuais dados sobre saneamento no país?

Presidente do Instituto Trata Brasil, eng. civ. Luana Pretto – O Infra-BR é um índice muito importante, quando a gente olha a realidade do país e também dos estados, porque ele é a base pra tomada de decisão. Então, quando a gente olha que um estado ou que uma região tem um Infra muito baixo, isso demonstra que esse tema não tá sendo prioridade, que não está tendo o investimento adequado pra mudar essa realidade. Então, é de extrema relevância, seja pro saneamento, seja pra infraestrutura, enfim de base, de uma maneira geral, saber aonde há necessidade de priorização de investimentos. Então, eu não tenho dúvida que vai ser uma ferramenta que vai em direcionar muito as políticas públicas.

Confea – Só reforçando, vocês lançaram o ranking de saneamento dos municípios, há alguns dias...  E o que é que o ranking atual demonstra em relação à universalização? Estamos distantes demais? 

Presidente do Instituto Trata Brasil, eng. civ. Luana Pretto – É, infelizmente assim. A gente vê que, dos 5570 municípios, a gente tem municípios que estão bem, 11 dos 100 maiores municípios já universalizaram o acesso à água tratada, coleta e tratamento dos esgotos. A gente tem municípios que estão com indicadores ruins, mas têm investido em saneamento básico, mas a gente olha que ainda tem muitos municípios que têm indicadores muito ruins, a média dos 20 piores municípios é de 28% de coleta de esgoto, e esses municípios investem em média apenas R$ 77,00 por ano por habitante em saneamento. O ideal seria R$ 225,00. Então, infelizmente a gente vê que os municípios que têm os piores indicadores ainda investem muito pouco, então não tem uma perspectiva de melhoria disso, e isso preocupa bastante porque a gente tem o marco legal com o horizonte de 2033 como o prazo limite dessa universalização. 

 

Uma versão impressa do Infra-BR foi entregue à presidente do Trata Brasil
Uma versão impressa do Infra-BR foi entregue à presidente do Trata Brasil



Confea – O marco legal, o marco regulatório, unindo o público e o privado, será suficiente para atingir essa meta?

Presidente do Instituto Trata Brasil, eng. civ. Luana Pretto – A gente vê que o Marco trouxe essa necessidade de comprovação de capacidade econômico-financeira por parte das companhias estaduais de saneamento. A gente vê que houve muita mobilização de busca de recursos, seja por meio de financiamentos, PPPS, concessões, e agora a gente precisa acompanhar a evolução desses investimentos ao longo do tempo, pra garantir a reversão desse quadro. Mas a gente ainda tem localidades que investem muito pouco. Rio Branco, no Acre, investe R$ 8,99 por ano, por habitante, em saneamento básico. É muito pouco investimento. Então, a gente precisa realmente, em algumas localidades, entender ainda que não vale aquele velho ditado de que “obra enterrada não dá voto”, mas sim que é necessário a gente priorizar esse tema porque ele tem um impacto social gigantesco. 

Confea – Pois é, a valorização do saneamento representaria uma economia de quase 50 milhões (de reais) por ano, só em relação à economia com o tratamento de doenças de veiculação hídrica. Temos 344 mil internações e 11 mil óbitos por essas doenças por ano. O que falta para o país despertar para isso?

Presidente do Instituto Trata Brasil, eng. civ. Luana Pretto – Eu acredito que falta muita conscientização da importância do acesso à água tratada. Hoje não há uma conscientização plena de que o acesso à água tratada e à coleta e ao tratamento dos esgotos vai mudar a vida das pessoas, e sem essa conscientização, a população não cobra dos governantes, os governantes não querem investir. Porque existe um transtorno que é o rompimento do pavimento para instalar a tubulação. Existe a tarifa de esgoto, e cada vez mais a gente precisa agregar valor para que essa população entenda que o seu filho vai ficar menos doente, que ele vai conseguir estudar mais, que ele vai conseguir ter um futuro melhor, e tudo isso vem com a conscientização. 

Confea – Os contratos irregulares são um dos principais problemas, né? A gente vê que o incremento do saneamento vem acontecendo, ao passo que o avanço do esgotamento não... 

Presidente do Instituto Trata Brasil, eng. civ. Luana Pretto – Não na velocidade necessária, então a gente vê aí que a gente tá com 56% de coleta e tratamento dos esgotos. E tem evoluído 1,5 pontos percentuais no último ano, então, nessa velocidade de investimento, a gente não garante a universalização. A gente precisa ter um maior volume de investimentos numa velocidade maior, pra que a gente possa ter minimamente, em muitos municípios, essa universalização, até 2033 ou até 2040, que é o que a lei coloca também como uma possibilidade. A gente investe em média R$ 137 ou R$ 139,00 por ano, por habitante, e a gente deveria estar investindo R$ 225,00. Em números macros, a gente investe 29 bilhões e deveria estar investindo 48. Essa é a realidade, muito pouco, embora esteja evoluindo. O marco começo em 2020 e lá em 2021 a gente tinha um investimento médio de 18 bilhões. Então, ano passado foi pra 26. Esse ano, 29 (bilhões). Vem crescendo, mas ainda aquém do necessário.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Caio de Azevedo/Confea